Segurança jurídica e a eficácia do direito
Silva, Katia / Leal, Viviane / Miranda, José Fernando
Esta obra é uma contribuição coletiva e tem por objetivo apresentar o estudo no âmbito da cooperação acadêmica sobre segurança e eficácia a partir dos temas como a lei de migração sobre o estatuto do estrangeiro , direito internacional e humanos e a justiça restaurativa como instrumento de resoluções e conflitos sociais.O desafio é construir os alicerces da soberania nacional e dos direitos dos estados a uma nova ética global, acordado nos dir...